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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00

MS. Servidor público federal. Abandono de cargo. Reconhecimento da prescrição por parte da administração. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00

HC. Transferência temporária de presos do Rio de Janeiro para Catanduvas, no Paraná. Indeferimento, pelo juiz das execuções, do pedido de prorrogação do prazo formulado pelo Ministério Público.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00

Bancário. Complementação de auxílio-doença. Integração da gratificação semestral.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Justiça do trabalho. Incompetência material. Greve. Direito de terceiros.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00

Terceirização. Administração pública. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00

Crime de formação de quadrilha e de facilitação de contrabando ou descaminho. Prisão preventiva. Revogação pelo juízo processante.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00

Gestante gravidez no curso do aviso-prévio. Não geração de estabilidade súmula 371 do TST.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

Contrato de experiência. Treinamento anterior à contratação. Inexistência de nulidade. Acidente de trabalho. Implicações sobre o contrato a termo.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00

Vínculo de emprego. Vendedor de título de clube recreativo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Sociedade de economia mista integrante da administração pública indireta. Dispensa imotivada.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00

Indenização decorrente de intervalo intrajornada não fruído . Não integração deste valor ao salário de contribuição.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00

Intervalo intrajornada. Elastecimento acordo escrito.- Possibilidade artigo 71 da CLT.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00

Vínculo de emprego. Reconhecimento. Lavador de automóveis. Recebimento de "caixinhas".
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00

Correção monetária. Época própria. A atualização monetária deve incidir desde a data da exigibilidade do salário, ou seja, o primeiro dia do mês subseqüente ao trabalhado.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a união.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Município. Mulher atingida por queda de colméia de árvore localizada no pátio de escola pública. Morte. Indenização por danos morais fixada em cem salários mínimos. Majoração.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão no contrato de trabalho. Indenização por tempo de serviço.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a União. Não conhecimento.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.

Exibindo resultado de 9281 até 9300 de um total de 77177

MS. Servidor público federal. Abandono de cargo. Reconhecimento da prescrição por parte da administração. Impossibilidade.

HC. Transferência temporária de presos do Rio de Janeiro para Catanduvas, no Paraná. Indeferimento, pelo juiz das execuções, do pedido de prorrogação do prazo formulado pelo Ministério Público.

Bancário. Complementação de auxílio-doença. Integração da gratificação semestral.

Justiça do trabalho. Incompetência material. Greve. Direito de terceiros.

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

Terceirização. Administração pública. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

Crime de formação de quadrilha e de facilitação de contrabando ou descaminho. Prisão preventiva. Revogação pelo juízo processante.

Gestante gravidez no curso do aviso-prévio. Não geração de estabilidade súmula 371 do TST.

Contrato de experiência. Treinamento anterior à contratação. Inexistência de nulidade. Acidente de trabalho. Implicações sobre o contrato a termo.

Vínculo de emprego. Vendedor de título de clube recreativo.

Recurso de revista. Sociedade de economia mista integrante da administração pública indireta. Dispensa imotivada.

Indenização decorrente de intervalo intrajornada não fruído . Não integração deste valor ao salário de contribuição.

Intervalo intrajornada. Elastecimento acordo escrito.- Possibilidade artigo 71 da CLT.

Vínculo de emprego. Reconhecimento. Lavador de automóveis. Recebimento de "caixinhas".

Correção monetária. Época própria. A atualização monetária deve incidir desde a data da exigibilidade do salário, ou seja, o primeiro dia do mês subseqüente ao trabalhado.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a união.

Responsabilidade civil. Município. Mulher atingida por queda de colméia de árvore localizada no pátio de escola pública. Morte. Indenização por danos morais fixada em cem salários mínimos. Majoração.

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão no contrato de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a União. Não conhecimento.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes.

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.

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